André Eduardo Amaral Ribeiro, cirurgião-dentista e perito judicial[1] em São Paulo.

Palavras-chave: #apolice #responsabilidade #civel #odontologia #periciajudicial #perito #codigodedefesa #consumidor #endodontia #implantes #ortodontia #seguro #profissional #laudopericial #assistenciatecnica #enriquecimento #ilicito#acidentes #sequelas #fatalidades #adversos

Link para a venda do livro na Amazon: https://a.co/d/dKl4jhf

---

Afinal, a Máfia das Próteses existe? Sim, mas ela foi prevista pela literatura de Economia há muitas décadas – conhecidos como os oligopólios. O conluio tende a se autodestruir. A definição de Sun Tzu foi perfeita: A suprema arte da guerra consiste em evitar a luta e deixar com que o inimigo se autodestrua. A Máfia das Próteses é um dos temas favoritos no meu trabalho, tudo porque o tema é questionável. Não existem muitas regras. Por isso é um terreno fértil para manipuladores, mas também para gente honesta e séria.

O livro a Arte da Guerra é interpretado como um livro de economia. Nunca se trata de guerrear com o inimigo, mas de administrar seus recursos e fazer com que seu inimigo consuma os recursos deles. Se você lutar, consumirá seus recursos. O objetivo é o oposto – os recursos dos inimigos. Este é o primeiro conceito para entender o esquema de oligopólio.

O segundo conceito foi tirado das definições da Economia[2]:

As duas formas mais extremas que um setor pode seguir são a concorrência perfeita e a monopólio. Na concorrência perfeita teremos muitas empresas pequenas, mas competitivas entre si. Já no monopólio não teremos concorrência, pois haverá somente uma empresa. Um oligopólio é um setor no qual há apenas um pequeno grupo de empresas – duas, três. Um grupo diversificado de setores tem suas características – empresas de refrigerante ou empresas de petróleo. Por exemplo, Coca Cola e Pepsi dominam o mercado de refrigerantes, superando em muito os outros fabricantes de bebidas carbonatadas. De modo semelhante, apenas três ou quatro países produzem a maior parte do petróleo do mundo – Rússia, Irã, Arabia Saudita. Os setores oligopolistas são interessantes porque, dependendo das circunstâncias, as empresas podem competir brutalmente umas contra as outras ou se unir para comportar semelhantes a um monopólio.

Portanto, não preciso dar nomes, mas já sabemos que as empresas de próteses customizadas não são muitas. Se quiserem existir, terão de assumir algum modo operacional dentro do sistema do oligopólio. Agir desse modo é criminoso ou é natural?

A maioria entende que é criminoso, como o nome já usa a palavra Máfia. Quem não conhece, a palavra máfia vem do italiano: morte aos franceses, Itália avante. Era um termo que surgiu na antiga ilha da Córsega, berço de Napoleão Bonaparte. A ilha mudava de dono frequentemente, às vezes era dos franceses, outras dos italianos. Napoleão é considerado italiano em muitas regiões, outros dizem que ele era francês e outros dizem que ele era um corso. Outro trecho[3]:

Comportamento de cartel, tentando imitar os monopólios – Quando a decisão de oferta de cada empresa não afeta apenas as suas vendas, mas a de seus concorrentes, economistas dizem que elas estão em uma situação estratégica, porque as empresas precisam decidir que tipo de estratégia escolher.

Ao que parece, o que chamamos de Máfia já foi previsto na economia e talvez seja natural agir daquela forma. A venda de uma prótese customizada é apoiada em uma cirurgia e poucas cirurgias são particulares, então a figura da operadora de saúde participa. Depois, nenhuma cirurgia é feita sem um cirurgião. O que muitos consideram a corrupção é que o cirurgião não poderia ganhar com a prótese. Mas a questão é: você pagaria os honorários do cirurgião? Pois é. Ninguém que gastar. O paciente não quer gastar e deseja que alguém pague por ele. Para compor o esquema, que não sei se é tanto esquema assim, deve haver um cirurgião, uma operadora e uma ligação entre eles – um vendedor técnico ou um advogado. Todos precisam participar do esquema de oligopólios.

Este livro[4] de Economia para leigos é ótimo. Tem muitas sacadas distantes do público que não lida com economia. No entender do autor, não existe nenhuma máfia, mas simplesmente uma forma de trabalho natural do sistema de oligopólio de poucas empresas de prótese customizada. Então, compreendi que o autor considerou natural agir dessa forma no mercado de oligopólios para as próteses customizadas. O que pode ser considerado criminoso por muitos é a prescrição de próteses não indicadas, daí concordo que realmente é criminoso. A indicação de próteses customizadas em Cirurgia Bucomaxilofacial é restrita. A prótese de maxila ou mandíbula é indica para repor ossos perdidos após a remoção de tumores ou em perdas traumáticas em acidentes. O que é bastante raro. Na minha carreira de perito, vi somente um caso de cirurgia em tratamento oncológico. Os outros casos eram indicações pré-protéticas.

Então, o esquema deve funcionar assim: um cirurgião deve indicar próteses customizadas de mandíbula ou maxila para seus pacientes. A operadora de saúde deve negar, por causa do custo inicial por volta de R$ 300.000,00. Então, existe um intermediário – o vendedor, um advogado ou ambos agindo numa dupla. Aqui o esquema fica inviável, pois o advogado pede urgência para o procedimento. Sabemos que o procedimento não é urgente. Coisa nenhuma. O pedido de liminar é o erro do esquema. E aqui é o melhor ponto para quebrar o sistema – a partir do momento que a liminar é revogada e se inicia uma briga para custear uma cirurgia já feita. A operadora se recusa a pagar, o paciente não tem dinheiro e vai culpar seu advogado, que vai culpar os juízes. Nesses atritos, o sistema começa a se autodestruir. Digo, esse sistema das próteses não indicadas. Se fossem um pouco mais espertos, teriam percebido que estão imersos num sistema antigo – oligopólios.

Quando todos participam do esquema, no menor sinal de esfriamento do mercado, todos os envolvidos começam a pensar que algum outro membro do esquema o está passado para trás. Se o cirurgião não entregar tantas cirurgias em um mês é porque ele encontrou outra empresa para o esquema. Se a operadora está recebendo poucos pedidos de cirurgia, é porque alguém criou outra rota e então, está passando a operadora para trás. Pela minha experiência, quando começam a desconfiar um dos outros, o sistema quebra. No livro de Economia[5]:

Uma importante estratégia para regular oligopólios é o governo dividi-los em empresas menores que então concorrerão entre si. No século XIX, os cartéis eram chamados de trustes – por exemplo, o Truste do Açúcar, o Truste do Aço, o Truste das Ferrovias. Então, as leis desmembraram esses monopólios e cartéis eram chamadas de antitruste. A mais famosa foi a lei americana A Lei antitruste Sherman. Muitos países possuem leis similares para acabar com os monopólios e cartéis, inclusive o Brasil.

Acho que a grande questão é pensar e definir – o que é máfia, o que é oligopólio e o que é corrupção?

São Paulo, 28 de setembro de 2025

(assinatura digital)

---

[1] Soma 329 nomeações cíveis em tribunais estaduais.

[2] FLYNN, Sean. Economia para leigos, Alta Books, 3ª edição, São Paulo, 2019, p.177-179.

[3] FLYNN, Sean. Economia para leigos, Alta Books, 3ª edição, São Paulo, 2019.

[4] FLYNN, Sean. Economia para leigos, Alta Books, 3ª edição, São Paulo, 2019, capítulo nove.

[5] FLYNN, Sean. Economia para leigos, Alta Books, 3ª edição, São Paulo, 2019, p. 188.