
Odontopediatria: a especialidade com menor número de processos judiciais no Brasil
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1 de julho de 2025
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Por André Eduardo Amaral Ribeiro, cirurgião-dentista e perito judicial na área, trabalha em São Paulo, com 313 nomeações desde 2014.
Contanto: andreamaralribeiro@hotmail.com
Em cerca de 310 perícias que realizei e 80 assistências técnicos vi apenas um caso de Odontopediatria. Foi um caso de uma criança autista que a mãe considerou que os dentistas estavam tratando seu filho com descaso.
Depois de consultar umas seis dentistas em São Paulo – tudo em razão de um primeiro molar decíduo com necessidade de tratamento endodôntico. A criança tinha oito anos e era hipercinética. A criança tinha um plano de saúde, que negou a cirurgia em hospital, alegou que a criança poderia ser tratada em ambulatório. No fim, a Justiça concedeu a liminar, a criança foi tratada em hospital para o tratamento endodôntico.
A mãe leu na internet algumas besteiras e resolveu processar o dentista hospitalar por “não ter colocado um material não definitivo no canal de seu filho”. A juíza determinou a perícia, eu fui escolhido, a perícia foi feita. Porém, uma informação nova veio na perícia: a criança estava sendo tratada em ambulatório, por uma dentista, sem quaisquer problemas. Naquele consultório, a criança se comportava. Então, a operadora da saúde protestou, a teoria de que o tratamento endodôntico estava errado foi derrubada na perícia – no caso, a pasta III era o inconformismo da mãe. Ela perdeu a ação.
De toda a minha experiência, foi o único caso de Odontopediatria, as especialidades com maior número de processos são:
1) Implantodontia: implantes perdidos em poucas semanas, principalmente nos protocolos de Branemark.
2) Ortodontia: em razão de suposta demora e alongamento intencional de tratamento. Os alinhadores móveis estão entrando no cômputo dessa especialidade. Crescimento das demandas rápido.
3) Cirurgia Bucomaxilofacial, em razão das negativas das operadoras em custear as cirurigas e seus materiais caros.
4) Estética: Dentística, facetas.
5) Endodontia: grande parte por limas fraturadas em canal.
6) Harmonização facial: em aumento lento, já quase encostando na Endodontia.
6) Periodontia: bem raro.
7) Estomatologia: bem raro, mas casos muitos interessantes.
8) Odontopediatria: um caso em 400, aproximadamente. Vi dois casos em processos os quais estudei, mas não participei como perito nem como assistente técnico.
A distribuição de feitos cíveis indenizatórios, se classificados, encontrará essa divisão entre as especialidades.
Portanto, podemos dizer que a Odontopediatria é a especialidade mais segura para o exercício da Odontologia no Brasil atualmente.
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