Avacalhação geral nos pedidos de próteses customizadas em Cirurgia Bucomaxilofacial

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André Eduardo Amaral Ribeiro, perito judicial em Odontologia com 310 nomeações em SP, MG, ES, RJ, GO, PR, AL e DF

andreamaralribeiro@hotmail.com

O mapa do tesouro

Nos meus últimos cinco anos, tenho visto a duplicação dos pedidos de próteses customizadas e a resposta negativa das auditorias individuais ou das juntas médicas. Vou mostrar como eu raciocino quando estou escrevendo um laudo. São regras de ouro. Se está lendo isso, já se considere com o mapa do tesouro na sua mão.

A cirurgia bucomaxilofacial mediada por planos de saúde continua uma piada. Os cirurgiões querem operar, querem indicar próteses customizadas de R$ 300.000,00; querem o deferimento pela Justiça das decisões liminares para operar imediatamente.

No entanto, continuam incapazes de preencher os documentos mínimos. Vejo até documentos sem data, seguidos de reclamações de advogados, interposição de agravos e todo tipo de embargo sem nenhuma razão. A postulante sequer junta os documentos mínimos para instruir seu pedido de prótese customizada endereçado à operadora de saúde – leia-se: Amil, NotreDame, Sulamérica, Bradesco, Itaú.

Vou ensinar como diminuir sua chance de recusa e para apressar a sua cirurgia e abreviar o sofrimento do paciente. A primeira coisa – existem documentos obrigatórios: (a) anamnese; (b) anotação das consultas, (c) exames complementares; (d) relatório médico COM DATA, (e) histórico da doença; (f) termo de consentimento. Ouça o que eu digo, isto será regra em um ano.

Documentos necessários

(a) Anamnese: entenda que a Justiça precisa ver a anamnese para mostrar a segurança da cirurgia e mostrar que o paciente e o cirurgião conviveram. Afaste qualquer suspeita de que a cirurgia foi decidida em uma rápida consulta e que já decidimos por uma prótese customizada. Portanto, junte a anamnese. Lembre-se que pacientes ASA-III ou mais devem passar por interconsulta com a especialidade da doença crônica. Não duvide disso. Quanto estou nomeado como perito, ninguém vai para a mesa de cirurgia sem a comprovação de avaliação de um diabetes, por exemplo. Pacientes ASA I ou ASA II podem ir sem maiores investigações. Hipertensos e diabéticos sem complicações aparentes podemos considerar a palavra deles como suficiente para a segurança da cirurgia bucomaxilofacial. É uma regra que eu uso, amparada no livro do Prof. Eduardo Andrade sobre farmacologia.

Considere a segurança da cirurgia o pedido de exames clássicos para o pós-operatório: hemograma, coagulograma, enzimas hepáticas, função renal (clearence); radiografia de tórax e eletrocardiograma. Um médico não precisa opiniar, mas mostre que os exames foram feitos antes de tentar a sorte num pedido de liminar.

(b) anotação das consultas: antes da cirurgia, obviamente, o paciente foi avaliado em consultório. Mostre a data, junte uma cópia no pedido de cirurgia. Mostre que cirurgião e paciente conversaram.

(c) exames complementares: mostre os exames de imagem, a simples juntada de uma tomografia ou de uma simples radiografia panorâmica já abre espaço para uma perícia. Sempre, mas sempre apresente um exame de imagem, de preferência, se não quiser ter problemas comigo ou com o juiz de direito.

(d) relatório médico: a avacalhação é tanta que o advogado diz que apenas isso é suficiente. Então, duas páginas, com um texto Control C+ Control V, que às vezes vem até com o nome de outra patologia ou de outro paciente ou de paciente de sexo oposto. Esse relatório deve conter os CID e os TUSS. Revise tudo e não esqueça da data. O que mais vejo são formulários reaproveitados de outros documentos prévios, sem qualquer cuidado.

(e) histórico médico/odontológico: se o paciente não esgotou todas as possibilidades de reabilitação em ambulatório, sua prótese vai ser negada. Eu nunca aceito que o paciente passe de um rebordo reduzido para uma prótese customizada sem antes ter comprovado o fracasso de próteses ou implantes. Isso só pode ser feito se o tratamento odontológico prévio tiver sido tentado e fracassado. Do contrário, não terá sua amada prótese customizada. A maioria das minhas negativas são por isso – quando se tenta pular a fase de próteses totais ou de próteses implantossuportadas direto para uma prótese customizada. Raramente assino.

(f) termo de consentimento: todo o paciente tem alguma noção dos riscos – hemorragia e parada cardiorrespiratória – qualquer pessoa sabe disso. No entanto, o termo de consentimento do hospital, sobre os riscos anestésicos não é o termo de consentimento do cirurgião bucomaxilofacial. O dentista tem o dever da informação, o paciente tem o direito a receber a informação. Vou relatar alguns pontos que raramente constam num consentimento de cirurgia ortognática: parestesia, alteração da forma do nariz, necessidade de tratamento ortodôntico posterior à cirurgia. A regra de ouro é criar seu próprio termo de consentimento e deixar cinco linhas pautadas em branco no fim do termos. Com isso, anote as respostas para as perguntas dos pacientes, que não constaram no texto pré-formatado.

Dessa forma, o cirurgião bucomaxilo não errará no seu pedido de prótese customizada.

Essas regras não estão escritas por aí, mas estão sendo adotadas por lógica na Primeira e Segunda Instância, que não se limitam a dizer SIM ou NÃO para a cirurgia, mas tem pedido ao perito para que avalie tudo. Pessoalmente, dou bastante atenção para a segurança da cirurgia (que continua negligente) e para o consentimento (que sempre foi negligente e que não parece que vai mudar).

Lembre-se: existirá o auditor individual e o desempatador. Leia a RN 424/2017 da ANS para entender do que estou falando. Mas isso já foi assunto de um capítulo no meu livro Introdução à Perícia Judicial em Odontologia. Ele está à venda na Amazon e no Hotmart por R$44,90. Eu o atualizei em maio de 2025, com dezesseis novas páginas.

Destaquei também os problemas com o Turismo da Saúde, que só aumentam recentemente.

São Paulo, 5 de junho de 2025.

Avacalhação geral nos pedidos de próteses customizadas em Cirurgia Bucomaxilofacial

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#odontologia #proteses #customizadas

André Eduardo Amaral Ribeiro, perito judicial em Odontologia com 310 nomeações em SP, MG, ES, RJ, GO, PR, AL e DF

andreamaralribeiro@hotmail.com

O mapa do tesouro

Nos meus últimos cinco anos, tenho visto a duplicação dos pedidos de próteses customizadas e a resposta negativa das auditorias individuais ou das juntas médicas. Vou mostrar como eu raciocino quando estou escrevendo um laudo. São regras de ouro. Se está lendo isso, já se considere com o mapa do tesouro na sua mão.

A cirurgia bucomaxilofacial mediada por planos de saúde continua uma piada. Os cirurgiões querem operar, querem indicar próteses customizadas de R$ 300.000,00; querem o deferimento pela Justiça das decisões liminares para operar imediatamente.

No entanto, continuam incapazes de preencher os documentos mínimos. Vejo até documentos sem data, seguidos de reclamações de advogados, interposição de agravos e todo tipo de embargo sem nenhuma razão. A postulante sequer junta os documentos mínimos para instruir seu pedido de prótese customizada endereçado à operadora de saúde – leia-se: Amil, NotreDame, Sulamérica, Bradesco, Itaú.

Vou ensinar como diminuir sua chance de recusa e para apressar a sua cirurgia e abreviar o sofrimento do paciente. A primeira coisa – existem documentos obrigatórios: (a) anamnese; (b) anotação das consultas, (c) exames complementares; (d) relatório médico COM DATA, (e) histórico da doença; (f) termo de consentimento. Ouça o que eu digo, isto será regra em um ano.

Documentos necessários

(a) Anamnese: entenda que a Justiça precisa ver a anamnese para mostrar a segurança da cirurgia e mostrar que o paciente e o cirurgião conviveram. Afaste qualquer suspeita de que a cirurgia foi decidida em uma rápida consulta e que já decidimos por uma prótese customizada. Portanto, junte a anamnese. Lembre-se que pacientes ASA-III ou mais devem passar por interconsulta com a especialidade da doença crônica. Não duvide disso. Quanto estou nomeado como perito, ninguém vai para a mesa de cirurgia sem a comprovação de avaliação de um diabetes, por exemplo. Pacientes ASA I ou ASA II podem ir sem maiores investigações. Hipertensos e diabéticos sem complicações aparentes podemos considerar a palavra deles como suficiente para a segurança da cirurgia bucomaxilofacial. É uma regra que eu uso, amparada no livro do Prof. Eduardo Andrade sobre farmacologia.

Considere a segurança da cirurgia o pedido de exames clássicos para o pós-operatório: hemograma, coagulograma, enzimas hepáticas, função renal (clearence); radiografia de tórax e eletrocardiograma. Um médico não precisa opiniar, mas mostre que os exames foram feitos antes de tentar a sorte num pedido de liminar.

(b) anotação das consultas: antes da cirurgia, obviamente, o paciente foi avaliado em consultório. Mostre a data, junte uma cópia no pedido de cirurgia. Mostre que cirurgião e paciente conversaram.

(c) exames complementares: mostre os exames de imagem, a simples juntada de uma tomografia ou de uma simples radiografia panorâmica já abre espaço para uma perícia. Sempre, mas sempre apresente um exame de imagem, de preferência, se não quiser ter problemas comigo ou com o juiz de direito.

(d) relatório médico: a avacalhação é tanta que o advogado diz que apenas isso é suficiente. Então, duas páginas, com um texto Control C+ Control V, que às vezes vem até com o nome de outra patologia ou de outro paciente ou de paciente de sexo oposto. Esse relatório deve conter os CID e os TUSS. Revise tudo e não esqueça da data. O que mais vejo são formulários reaproveitados de outros documentos prévios, sem qualquer cuidado.

(e) histórico médico/odontológico: se o paciente não esgotou todas as possibilidades de reabilitação em ambulatório, sua prótese vai ser negada. Eu nunca aceito que o paciente passe de um rebordo reduzido para uma prótese customizada sem antes ter comprovado o fracasso de próteses ou implantes. Isso só pode ser feito se o tratamento odontológico prévio tiver sido tentado e fracassado. Do contrário, não terá sua amada prótese customizada. A maioria das minhas negativas são por isso – quando se tenta pular a fase de próteses totais ou de próteses implantossuportadas direto para uma prótese customizada. Raramente assino.

(f) termo de consentimento: todo o paciente tem alguma noção dos riscos – hemorragia e parada cardiorrespiratória – qualquer pessoa sabe disso. No entanto, o termo de consentimento do hospital, sobre os riscos anestésicos não é o termo de consentimento do cirurgião bucomaxilofacial. O dentista tem o dever da informação, o paciente tem o direito a receber a informação. Vou relatar alguns pontos que raramente constam num consentimento de cirurgia ortognática: parestesia, alteração da forma do nariz, necessidade de tratamento ortodôntico posterior à cirurgia. A regra de ouro é criar seu próprio termo de consentimento e deixar cinco linhas pautadas em branco no fim do termos. Com isso, anote as respostas para as perguntas dos pacientes, que não constaram no texto pré-formatado.

Dessa forma, o cirurgião bucomaxilo não errará no seu pedido de prótese customizada.

Essas regras não estão escritas por aí, mas estão sendo adotadas por lógica na Primeira e Segunda Instância, que não se limitam a dizer SIM ou NÃO para a cirurgia, mas tem pedido ao perito para que avalie tudo. Pessoalmente, dou bastante atenção para a segurança da cirurgia (que continua negligente) e para o consentimento (que sempre foi negligente e que não parece que vai mudar).

Lembre-se: existirá o auditor individual e o desempatador. Leia a RN 424/2017 da ANS para entender do que estou falando. Mas isso já foi assunto de um capítulo no meu livro Introdução à Perícia Judicial em Odontologia. Ele está à venda na Amazon e no Hotmart por R$44,90. Eu o atualizei em maio de 2025, com dezesseis novas páginas.

Destaquei também os problemas com o Turismo da Saúde, que só aumentam recentemente.

São Paulo, 5 de junho de 2025.

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